TERMOS DE USO

Última atualização: 02/02/2025

Bem-vindo ao RetroFLIX Games! Estes Termos de Uso estabelecem as regras e diretrizes para o uso do nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar o RetroFLIX Games, você concorda integralmente com estes termos.

Caso não concorde com alguma parte deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão deste documento, consideram-se as seguintes definições:

“RetroFLIX Games” – refere-se ao site e plataforma disponibilizada por nós, dedicada a conteúdos e jogos retrô.

“Usuário” – qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize os serviços do RetroFLIX Games.

“Membro” – usuário registrado que tem acesso a funcionalidades exclusivas mediante cadastro ou assinatura.

“Conteúdo” – inclui textos, imagens, vídeos, jogos e qualquer outro material disponibilizado no site.

“Política de Privacidade” – documento que detalha como coletamos, usamos e protegemos os dados dos usuários.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

2.1. Requisitos para Acesso
Para acessar e utilizar os serviços do RetroFLIX Games, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com a autorização de um responsável legal.
O uso do site deve estar em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2.2. Cadastro e Conta
Para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Podemos suspender ou excluir contas em caso de violação destes termos ou atividade suspeita.

3. USO ACEITÁVEL

O usuário concorda em não utilizar o RetroFLIX Games para:
Qualquer atividade ilegal ou fraudulenta.
Publicar, compartilhar ou distribuir conteúdo ofensivo, discriminatório ou inapropriado.
Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.
Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
Praticar spam, phishing ou qualquer outro tipo de ataque cibernético.

Qualquer violação pode resultar em suspensão ou exclusão da conta, além de ações legais cabíveis.

4. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Direitos do RetroFLIX Games
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e materiais interativos, pertence ao RetroFLIX Games ou a seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual.
O usuário não tem permissão para copiar, distribuir, modificar ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização expressa.

4.2. Conteúdo de Terceiros
Podemos apresentar links, conteúdos ou materiais de terceiros no site, mas não nos responsabilizamos por tais conteúdos ou serviços.
O usuário deve revisar os termos e políticas de privacidade de sites e plataformas externas antes de utilizá-los.

4.3. Uso de Emuladores e Jogos Retrô
O RetroFLIX Games não distribui diretamente jogos protegidos por direitos autorais. Apenas recomendamos emuladores e jogos de domínio público ou com licença legal para uso.
O usuário é responsável por garantir que possui os direitos legais para baixar e jogar qualquer conteúdo adquirido ou baixado através do site.

5. PLANOS, ASSINATURAS E PAGAMENTOS

Caso o RetroFLIX Games ofereça planos pagos, as seguintes regras se aplicam:

5.1. Pagamentos
Os valores e condições de pagamento são informados no momento da compra ou assinatura.
O usuário autoriza a cobrança recorrente caso assine um plano com renovação automática.

5.2. Cancelamento e Reembolsos
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas reembolsos serão concedidos apenas conforme nossa política de cancelamento.
Algumas ofertas podem ter prazos e condições diferenciadas, informadas no momento da compra.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A privacidade do usuário é muito importante para nós. O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com:

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Brasil)
Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR – União Europeia)
California Consumer Privacy Act (CCPA – Califórnia, EUA)
Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e o tratamento de dados conforme descrito na Política de Privacidade.

7. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

7.1. Responsabilidades do RetroFLIX Games
O RetroFLIX Games se compromete a:
Oferecer um ambiente seguro e funcional.
Disponibilizar conteúdos e serviços de qualidade.
Proteger os dados dos usuários conforme a legislação aplicável.

7.2. Limitações de Responsabilidade
O RetroFLIX Games não se responsabiliza por:
Danos causados por uso indevido do site.
Perda de dados, interrupções ou falhas técnicas.
Conteúdos de terceiros disponibilizados no site.
Qualquer dano indireto, incidental ou punitivo.

O uso do RetroFLIX Games é por conta e risco do usuário.

8. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Caso haja mudanças significativas, informaremos por meio do site ou e-mail cadastrado. A versão mais recente deste documento sempre prevalecerá.

9. RESCISÃO E ENCERRAMENTO DE CONTA

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou estejam envolvidas em atividades suspeitas. O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para usuários no Brasil, aplica-se a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor.
Para usuários na União Europeia, aplica-se o GDPR.
Para usuários nos EUA, aplica-se o CCPA e leis estaduais aplicáveis.
Em caso de disputa, o foro competente será o da cidade de [Nome da Cidade/Estado da empresa], salvo disposição legal em contrário.

11. CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Email: ahawblocfarm4@gmail.com
Site: https://retroflixgames.com.br/